Termos e condições de uso da TecTeca livros digitais A TecTeca A TecTeca fornece um serviço de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar livros digitais transmitidos pela Internet para aparelhos com conexão à Internet. Dentro da aplicação, o assinante pode ler os livros, realizar comentários e dar nota aos livros, além de poder ver as atividades dos seus amigos que estão conectados na plataforma. A TecTeca oferece dois planos, o gratuito e o premium. Os usuários gratuitos podem visualizar um livro durante três dias no mês e ter a customização de seu avatar de maneira limitada, já os pagantes têm acesso ilimitados a todos os livros da plataforma e a customização do avatar. Os pagantes podem comprar até três perfis adicionais. Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço TecTeca. Usados nestes Termos de uso, significam o serviço personalizado fornecido pela TecTeca, para busca e visualização do conteúdo da TecTeca, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço. 1. Assinatura 1.1. A assinatura da TecTeca pode ser adquirida de diversas formas. Em todas elas, é de exclusiva responsabilidade do assinante guardar o e-mail, o identificador da assinatura, bem como no ato da contratação do serviço, o assinante declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal assinatura, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras e corretas em todos os seus aspectos. A TecTeca não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas assinaturas feitas de acordo com o procedimento aqui estabelecido, nem pelas informações fornecidas, as quais você é o único responsável, seja pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas. 1.1.1. As operações de pagamentos entre o Usuário Contratante e o serviço da TecTeca serão regidas pelas condições estabelecidas para os serviços do arranjo de pagamento Iugu Serviços na Internet S/A. https://iugu.com/juridico/ 1.1.2. Aceitação dos Termos de Uso. Ao usar os serviços da TecTeca, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso e com nossa Política de privacidade (https://tecteca.com/PoliticaDePrivacidade). 1.1.3. Alterações aos Termos de uso. A TecTeca poderá alterar esses Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de privacidade. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária. 1.1.4. Preferências de comunicação. Ao utilizar o serviço TecTeca, você consente receber comunicados por meios eletrônicos da TecTeca relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de e-mails para o endereço de e-mail informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no serviço TecTeca, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a TecTeca. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela TecTeca para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você também concorda em receber outras comunicações da TecTeca, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo da TecTeca, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por e-mail ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais da TecTeca, entre em contato pelo email: [email protected]. 1.2. Renovação automática. Sua assinatura TecTeca, que pode começar com um período de utilização gratuita, continuará se renovando pelo período escolhido (semana, mês, trimestre, semestre ou ano) a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que a TecTeca a encerre. Para utilizar o serviço TecTeca, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes da data de renovação da mesma. 1.3. Sem renovação automática. Pode ser feita uma compra avulsa da assinatura do TecTeca que é válida apenas por um determinado período (mês, trimestre, semestre ou ano). Cobraremos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento. Nesse caso, não há necessidade de cancelar a assinatura porque uma nova cobrança não virá ao fim do período contratado. Caso deseje continuar acessando a TecTeca ao fim do período contratado, será necessário fazer uma nova compra avulsa ou optar por uma assinatura de renovação automática. 1.4. Planos de Assinatura. A TecTeca poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. TecTeca reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos. 1.5. Serviços que podem ser acessados com a assinatura TecTeca. Todas as assinaturas da TecTeca dão acesso aos mesmos serviços, independentemente se a sua assinatura for renovável ou não. A assinatura permite que você acesse todo o conteúdo da TecTeca disponíveis em nosso aplicativo. Com uma só assinatura, o assinante pode acessar todos os serviços oferecidos em todos os aparelhos que tiver e que sejam compatíveis com o serviço. O assinante poderá ter mais de um usuário na mesma conta, que será disponibilizado de acordo com o tipo de assinatura contratada. 2. Utilização gratuita. O usuário tem opção de utilizar assinatura TecTeca de forma gratuita. A utilização gratuita da TecTeca terá limitações de serviço, o usuário terá acesso a um livro, durante o período de 3 (três) dias e aos demais serviços personalizados. 3. Cobrança 3.1. A cobrança é recorrente para assinaturas com renovação automática. Ao iniciar sua assinatura TecTeca e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a TecTeca ou terceirizadas a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao período contratado. 3.2. Alterações nos preços. A TecTeca reserva o direito de ajustar os preços do serviço TecTeca, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por e-mail ao nosso usuário. 3.3. Ciclo de cobrança. A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada período que seguir (semana/mês/semestre ou ano), a não ser que e até que você cancele sua assinatura com renovação automática. A TecTeca automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do plano escolhido correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. A TecTeca ou uma das terceirizadas reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a TecTeca cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A TecTeca poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. 4. Reembolso. Tais assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições da Iugu e da TecTeca. Dessa forma, o assinante concorda com a política de reembolso da Iugu. Podendo fazer a solicitação para TecTeca ou para Iugu. Através do email: [email protected] 5. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura TecTeca a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço TecTeca até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a TecTeca não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Tecteca não utilizados. Para cancelar, entre em contato com [email protected]. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. 6. Serviços TecTeca 6.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço TecTeca. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso. 6.2. O serviço TecTeca e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço TecTeca destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas não autorizadas. Durante sua assinatura TecTeca, a TecTeca concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço TecTeca. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. 6.3. Você pode ter acesso ao conteúdo da TecTeca, principalmente no país onde fez a inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo disponível varia segundo a localização geográfica. Nós podemos adicionar ou retirar um conteúdo de um ou mais países a qualquer momento. 6.4. Usar a TecTeca em outro país. O conteúdo disponível poderá ser diferente de acordo com o país em que se usa um de nossos produtos, conforme descrito no item 6.3. Sendo assim, não é possível baixar conteúdo de um país diferente do qual se está usando a TecTeca naquele momento. Caso isso deseje fazer isso, é necessário baixar o conteúdo previamente, antes de usar os produtos em um local diferente. 6.5. Parte do conteúdo da TecTeca está disponível para download e visualização offline nos aparelhos compatíveis com o serviço. Os conteúdos que estão disponíveis para ver offline variam de acordo com os contratos e licenças que temos com os parceiros de conteúdo. Em nossos serviços, os conteúdos que podem ser baixados para serem vistos sem internet são sinalizados. Para ver qualquer conteúdo sem internet, é necessário primeiro fazer o download deles com acesso à internet. Somente depois de baixados é que os conteúdos poderão ser usados sem internet. Ao baixar o livro, este ficará disponível no aparelho de forma apartada ao aplicativo da TecTeca, mas ainda dependente do aplicativo original. 6.6. O usuário pode usar a mesma assinatura em diversos aparelhos desde que não utilize o mesmo usuário em mais de um aparelho ao mesmo tempo. 6.7. A qualidade da imagem, tempo de inicialização, e performance dos serviços da TecTeca pode variar de acordo com diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível, velocidade da sua conexão com a Internet, aspectos técnicos do seu aparelho como memória ou capacidade de processamento, entre outros. A TecTeca não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela ou da qualidade dos aplicativos e serviços oferecidos instalados no seu aparelho. 6.8. Atualizações e downloads. Para atualizar os serviços oferecidos pela TecTeca é de SUA RESPONSABILIDADE entrar na loja em que você baixou o serviço (Google Play Store ou App Store) e fazer a atualização para ter acessos aos últimos conteúdos lançados. Além disso, caso deseje desfrutar de qualquer serviço da TecTeca, também é de sua responsabilidade entrar na loja (Google Play Store ou App Store - depende do seu aparelho) e fazer o download. A TecTeca NÃO SE RESPONSABILIZA NEM GARANTE O DESEMPENHO DOS NOSSOS SERVIÇOS EM SEUS APARELHOS, INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA DO APARELHO COM O NOSSO SERVIÇO. Caso seu aparelho compatível com a TecTeca seja vendido, perdido ou roubado, desative o aparelho compatível TecTeca. Se você não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o serviço TecTeca através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta. 6.9. Os produtos e conteúdos oferecidos pela TecTeca podem variar de acordo com o sistema operacional e sua versão. Sendo assim, diferentes aparelhos poderão acessar diferentes partes do serviço. 6.10. Você concorda em usar o serviço TecTeca, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio dos serviços da TecTeca sem a autorização expressa e por escrito da TecTeca e dos licenciadores. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço TecTeca, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os serviços da TecTeca, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço TecTeca, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço TecTeca de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço TecTeca, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. Você também concorda em não reproduzir, distribuir ou alterar a marca registrada TecTeca sem prévia autorização. 6.11. A TecTeca poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço. 7. Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta TecTeca e cuja Forma de pagamento é cobrada pelo serviço ("Proprietário da Conta") possui acesso e controle sobre a conta TecTeca e os aparelhos compatíveis com a TecTeca usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a TecTeca utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à TecTeca relativas à sua conta. A TecTeca poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a TecTeca ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas. 8. Garantias e limitações de responsabilidade. O SERVIÇO TECTECA É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A TECTECA. A TECTECA NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM DE INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência. 9. Propriedade Intelectual 9.1. Direitos autorais. O serviço TecTeca, incluindo todo o conteúdo original, interface e demais conteúdos fornecidos pelo serviço TecTeca, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual, sendo todos de propriedade da TecTeca e/ou de parceiros comerciais da TecTeca. 9.2. Alegações de infração de direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se você tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço TecTeca, notifique-nos pelo [email protected]. 10.Diverso 10.1. Legislação em vigor. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil. 10.2. Materiais não solicitados. A TecTeca não aceita materiais ou ideias não solicitadas de conteúdo da TecTeca e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à TecTeca. Se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar a TecTeca e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou idéia enviado por você. 10.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço TecTeca e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, via e-mail: [email protected]. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão. 10.4. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor. 10.5. Alterações dos Termos de uso e cessão. A TecTeca poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a TecTeca poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a TecTeca nessas cessões ou transferências. _____________________________________________________________________________________________ POLÍTICA DE PRIVACIDADE A presente Política de Privacidade descreve a forma como a TecTeca utiliza os dados fornecidos pelos usuários do site https://www.tecteca.com. Ao fornecer à TecTeca suas informações pessoais, o usuário declara expressamente conhecer e concordar com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade. Não haverá coleta, processamento, armazenamento ou utilização dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política de Privacidade. A TecTeca toma todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do Site. Utilização dos dados pessoais do usuário O usuário poderá visitar o Site e obter informações sem ter de divulgar seus dados pessoais. Quando o usuário apenas visita o Site, ele permanece anônimo e suas informações de login transmitidas através de seu navegador de Internet para abrir cada página, tais como a data da consulta, seu tempo de permanência on-line ou o nome de seu provedor de serviços de Internet, serão utilizadas pela TecTeca, na forma descrita nesta Política de Privacidade, sem identificar o usuário, a menos que ele tenha se conectado usando seu nome de usuário e senha. O usuário poderá voluntariamente fornecer seus dados pessoais quando, por exemplo, fizer um pedido de assinatura, inscrever-se para receber uma newsletter ou quando executar operações semelhantes. Essas informações pessoais poderão incluir o nome completo; endereço, e-mail, número de telefone, data de nascimento, número de cartão de crédito, número de CPF e RG. As informações acima poderão ser utilizadas pela TecTeca para redigir o contrato de assinatura, fornecer serviços desejados, atender às solicitações de seus clientes e/ou entrar em contato com o usuário por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente para, por exemplo, responder às suas perguntas. Caso a TecTeca necessite terceirizar a prestação de alguns de seus serviços, o terceiro contratado não receberá da TecTeca nada além das informações indispensáveis à prestação de seu respectivo serviço e deverá, de sua parte, velar pela proteção dos dados pessoais dos usuários. A TecTeca necessitará do endereço de e-mail dos usuários do Site para poder confirmar seus pedidos de assinaturas ou para comunicar-se com eles (para, por exemplo, enviar a confirmação de sua assinatura ou um boletim informativo). Por ocasião do primeiro registro do usuário no Site, os dados pessoais relativos à abertura de sua conta no Site serão armazenados para que o usuário, no futuro, possa fazer solicitações de forma mais rápida e confortável. Quando o usuário subscrever uma newsletter, a TecTeca pedirá que ele forneça alguns de seus dados pessoais, especialmente seu endereço de e-mail e/ou número de telefone. Como assinante, o usuário receberá informações sobre a TecTeca e sobre campanhas vantajosas. Em alguns casos, a TecTeca utilizará o endereço de e-mail do usuário para fins promocionais ou para realizar pesquisas de mercado. Utilizamos o serviço da empresa Mailchimp para o encaminhamento dos e-mails, portanto, tais dados estão sujeitas à Política de Privacidade da Mailchimp - https://mailchimp.com/legal/privacy/. O site permite que o usuário interaja, possibilitando que ele faça comentários e críticas sobre o livro. Estes comentários são públicos, outros usuários poderão ter acesso apenas aos comentários, jamais possibilitando acesso aos dados pessoais do outro usuário. Destinatários dos dados coletados Os dados pessoais dos usuários serão utilizados pela TecTeca, suas empresas afiliadas e seus parceiros. observadas as restrições descritas na presente Política de Privacidade. Cookies Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no computador do usuário cada vez que ele abre uma página na internet. Com estes arquivos, informações específicas relacionadas aos interesses de cada usuário poderiam, por exemplo, ser exibidas nas páginas visitadas, tendo como finalidade unicamente a adaptação das campanhas da TecTeca aos desejos de cada usuário da melhor forma e tornar a experiência de navegação no Site o mais agradável possível. O usuário poderá autorizar ou recusar o uso de cookies configurando o seu navegador de forma adequada, devendo reportar-se, para tanto, às regras de utilização de seu navegador. De um modo geral, se desejar, o usuário poderá recusar todos os cookies. No entanto, se assim proceder, a utilização do Site pelo usuário poderá ser limitada ou inviabilizada. Direitos de informação, acesso e retificação dos dados pessoais De acordo com o Art. 43, §2º e § 3º da Lei de Proteção ao Consumidor, o usuário poderá a qualquer momento consultar bem como alterar seus dados pessoais armazenados nos registros da TecTeca. Contato: [email protected]